Cunha quer levar ação contra ele à estaca zero

Dois meses após o protocolo da representação que pede a cassação do seu mandato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentará nesta semana levar o

trâmite do processo novamente à estaca zero.

Aliados vão buscar emplacar esse cenário no Conselho de Ética –caso não consigam, irão recorrer à presidência da Câmara, comandada por Cunha, que já deu decisão na semana passada em benefício do peemedebista.

Na quarta (9), por meio de um recurso de aliados à presidência da Câmara, o relator no Conselho, Fausto Pinato (PRB-SP), foi substituído por Marcos Rogério (PDT-RO) sob o argumento de que o primeiro não poderia ter assumido a função por pertencer a partido que apoiou a eleição de Cunha para a presidência da Casa.

Com isso, os aliados do peemedebista vão pedir que todos os atos tomados sob a relatoria de Pinato sejam anulados e que seja dado novamente direito à manifestação da defesa.

A cassação contra Cunha não conseguiu superar nem a fase inicial, a do chamado relatório preliminar, que tem a função de definir apenas se há elementos mínimos para que seja dada sequência ao processo.

O presidente da Câmara foi denunciado sob a acusação de integrar o petrolão, além de ser investigado por ter omitido patrimônio em contas milionárias no exterior.

"O rito que eu busco é o rito da lei. Um novo relatório, trazido por um novo deputado, com mentalidade e estilo diferentes, é preciso que eu tenha conhecimento para poder avaliar a defesa. Tenho certeza de que o presidente do Conselho de Ética não irá passar por cima do que determina a lei", disse o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre.

Segundo ele, o debate sobre prazos é equivocado. "Eu sinceramente não acho correto discutir o tempo porque quem discute o tempo não está discutindo justiça."

De ala diversa da de Cunha, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), convocou sessões para esta semana para votar o relatório preliminar. Ele disse que não aceitará que a tramitação volte à estaca zero.

Caso ele siga essa linha, os aliados de Cunha usarão o mesmo roteiro do afastamento de Pinato. Irão recorrer da decisão de Araújo à presidência da Câmara. Por ser alvo da ação, Cunha irá passar a decisão para o aliado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa.

O novo relator, que apresentará parecer favorável à continuidade do caso, diz que os prazos do Conselho já estão comprometidos. Ele lembra que todo o processo, pelas regras da Casa, não pode ultrapassar 90 dias úteis. "O direito de quem é representado é espernear, recorrer, mas do ponto de vista da solução do processo, está comprometido. O alongamento dessa fase preliminar vai fazer a fase mais importante, a da investigação, ficar com um tempo menor", diz Marcos Rogério.

Desde que começou a tramitar, o processo de cassação sofreu sucessivos atrasos. A representação levou 14 dias, o tempo máximo possível, para receber uma simples numeração da Mesa Diretora, comandada por Cunha. 

Fonte: Folha de São Paulo

MPF denuncia vice-prefeita de Natal por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou a ex-governadora Vilma de Faria, a filha dela Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do

Monte Sena, então esposo de Ana Cristina, pelo crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o MP, os três estariam envolvidos no recebimento de R$ 200 mil para a campanha de reeleição, em 2006. O valor, doado pela empresária Jane Alves e seu marido Anderson Miguel, teve origem no esquema de corrupção desmascarado na chamada Operação Hígia.

A denúncia do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, aponta que o dinheiro foi repassado a Roberto Monte na agência do Banco do Brasil localizada no Centro Administrativo do Estado. O repasse, confirmado em depoimento pelo ex-gerente da agência, tinha como objetivo, segundo o Ministério Público Federal, ajudar na campanha de reeleição de Vilma de Faria e, assim, garantir a continuidade do esquema ilegal descoberto pela Operação Hígia.

A Hígia desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações, superfaturar contratos e promover corrupção junto a agentes públicos de diversos órgãos estaduais. De acordo com o MPF, os desvios de verbas ocorreram durante a gestão de Vilma de Faria. Em seu depoimento à Polícia Federal, Jane Alves apontou Ana Cristina como beneficiária indireta de propina, paga inclusive durante a campanha de 2006. O fato foi confirmado por Anderson Miguel e outros envolvidos no esquema.

Além de Jane Alves e seu marido, foi apontado como um dos líderes do esquema ilícito o próprio filho de Vilma de Faria, Lauro Maia, que chegava a realizar as reuniões da organização criminosa no escritório da residência oficial da governadora. Em dezembro de 2013, Jane foi condenada por formação de quadrilha e corrupção ativa; enquanto Lauro Maia foi sentenciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência. Anderson Miguel, assassinado em 2011, não chegou a ser julgado.

A doação dos R$ 200 mil para a campanha de Vilma de Faria ocorreu no período em que já se investigava a participação da empresária Jane Alves no esquema fraudulento, através da então chamada Operação União, que fomentou posteriormente a realização da Operação Hígia. Anderson Miguel confirmou em depoimento o repasse do dinheiro a Ana Cristina para a campanha de reeleição, através de Roberto Sena.

Fonte: G1

Pezão reduz próprio salário e de secretários no RJ

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vai reduzir seu próprio salário, do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), e de todo seu secretariado, por causa da crise financeira do

estado. A decisão aconteceu após reunião de Pezão com seus secretários, nesta sexta-feira (11).

Com dificuldades para pagar funcionários e pensionistas do estado, os cortes nas remunerações de sua equipe devem chegar a 10%. Celulares funcionais e carros particulares do poder executivo também serão cortados. Os salários de subsecretários também serão reduzidos. Helicópteros do estado serão vendidos. Estas medidas dependem apenas do decreto do governador e serão publicadas no Diário Oficial entre segunda (14) e terça-feira (15).

Como informou o RJTV, o governo ainda procura um prédio para juntar várias secretarias, e, assim, economizar com custos de segurança e luz. Segundo Pezão, o custo com aluguéis chega a R$ 80 milhões ao ano. Trezentos cargos de também secretarias devem ser extintas. 

" Todo o esforço que estamos fazendo para fazer essa travessia entre 2015 e 2016. As receitas estão caindo muito, o recolhimento de impostos. A inadimplência de empresas cresce muito. Vamos reduzir mais ainda nossos custeios", disse Pezão

O governador calcula que as medidas vão representar um corte entre R$ 300 e R$ 500 milhões — ele diz que terá certeza do montante até quarta-feira. "Vou tomar mais medidas. Vamos estabelecer mais cortes. O que precisar de lei mandar pra assembleia legislativa, o que for da minha parte, de decreto, nós vamos fazer". disse.

Outra medida será incorporar autarquias e empresas públicas em secretarias, para exugar cargos e estruturas. "Tem extinção de quase 20 empresas. Algumas dependem da Assembleia, vamos enviar. Tem empresas que precisam de 90 dias para ver se vão fechar ou não. Autarquias e fundações todas vão terminar. Se não me engano são 17 que vão para dentro de secretarias", explicou.

Em dezembro de 2014, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que fixou o salário do governador em R$ 21.868,14 para 2015. O vice-governador e os secretários de estado vão receber salários de R$ 18.421,99 e os subsecretários em R$ 16.579,79.

Fonte: G1

Planalto ameaça retaliar deputados do PMDB com corte de verbas e cargos

Apesar do discurso público de que não interfere nas questões internas do PMDB, o Palácio do Planalto ameaça retaliar deputados do partido com o corte de emendas e

cargos caso eles não apoiem a volta de Leonardo Picciani (RJ) à liderança da sigla na Câmara dos Deputados.

Aliado da presidente Dilma Rousseff, Picciani foi destituído na quarta-feira (9), quando 35 dos 66 deputados do PMDB assinaram um documento pedindo sua saída do posto. O movimento contou, inclusive, com o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer.

Preocupado com a derrota no Congresso, o Planalto escalou ministros do PT e do PMDB para cobrar que os deputados peemedebistas continuem alinhados ao governo, o que irritou Temer.

Em conversa com a presidente Dilma na quarta, o vice pediu que o Planalto não interferisse nas disputas internas de seu partido mas, nesta sexta-feira (11), diante da forte atuação do governo, precisou telefonar para o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e pedir uma sinalização clara de que o movimento seria freado por Dilma Rousseff.

O ministro prometeu que frearia as ações e a presidente deu uma declaração pública para dizer que seu governo "não tem o menor interesse" em interferir no PMDB.

"Entendo que ele [Temer] tenha considerações em relação ao PMDB, ele é presidente do partido. Então o governo não tem o menor interesse em interferir nem no PT, nem no PMDB, nem no PR. Agora, o governo lutará contra o impeachment. São coisas completamente distintas", disse a presidente.

Nos bastidores, porém, o governo não baixou a guarda. Nas palavras de um auxiliar de Dilma, Temer manteve "sua postura conspiratória" ao dar o aval para a destituição de Picciani e, por isso, o Planalto "também vai lutar com as armas que tem".

Desde que Leonardo Quintão (MG) assumiu o lugar de Picciani à frente da liderança do PMDB na Câmara, os deputados do partido relatam terem sido procurados, inclusive, por líderes e vice-líderes do governo na Casa.

Segundo a Folha apurou, além dos colegas de plenário, ministros do PMDB, como Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura), têm telefonado para deputados do partido que apoiaram o abaixo-assinado contra Picciani e acenado com possíveis acordos ou retaliações.

Signatário do documento, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) acusa o Planalto de ter atuado contra ele e retido cinco emendas parlamentares de sua autoria, no valor de R$ 4 milhões.

"Se o governo federal for utilizar esse método com todos os membros da bancada, será uma maneira muito baixa para reverter votos", criticou. "É muito rasteiro".

Temer também entrou em contato com o ministro da Saúde e com a ministra da Agricultura para pedir que eles interrompam a pressão sobre os deputados da sigla. 

Fonte: Folha de São Paulo

Relator oficializa proposta de corte de R$ 10 bi no Bolsa Família em 2016

O relator geral do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), oficializou nesta sexta-feira (11) que manterá a proposta de corte de R$ 10 bilhões

dos recursos que serão destinados ao Bolsa Família no próximo ano em seu parecer final. De acordo com o deputado, o corte não prejudicará os beneficiários do programa, mas o governo já se declarou contra a proposta.

O corte representa 35% dos R$ 28,2 bilhões que haviam sido estimados inicialmente. Dessa forma, o programa terá um orçamento de R$ 18,2 bilhões para o próximo ano. A economia é feita para que o governo cumpra a meta de superavit de 0,7% do PIB para o ano que vem.

Segundo Barros, o corte é possível porque há fraudes identificadas por órgãos de controle no programa. "Nenhuma família que realmente precise do programa será prejudicado", disse. Ele afirmou também que há valores não sacados que também podem retornar para os cofres do governo.

O relatório será apresentado na próxima terça-feira (15) e deve ser votado pela comissão no dia seguinte. De acordo com Barros, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), irá apresentar um destaque de recomposição para que o corte seja anulado.

"Quem apresentar esse destaque terá que indicar onde poderemos fazer um novo corte para recompor o valor. Isso será então colocado em votação pela comissão e o resultado será democrático", disse Barros. "Estudei muito o Bolsa Família e posso afirmar que há espaço para esse corte sem prejudicar nenhum brasileiro que precise do programa", completou.

Em nota, Pimenta afirmou que o governo defenderá como alternativa reduzir ou zerar a meta de superavit e incluir a previsão de que recursos investidos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos da meta de superavit.

O corte foi defendido por Barros para que o Orçamento respeite a meta de superavit primário de R$ 34 bilhões, ou seja, 0,7% do PIB. O resultado é defendido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) mas encontra divergências dentro do próprio governo. O Planalto e o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) queriam que a meta fosse reduzida a zero, o que evitaria mais cortes no orçamento geral.

"Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimento e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com o crescimento e evitando a recessão e o desemprego", afirmou o petista.

Em entrevista a jornalistas, Barros criticou a participação do governo nas discussões sobre o corte nos recursos para o programa social. Segundo ele, a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) foi convidada para uma audiência pública na comissão e não compareceu e a pasta não respondeu a requerimentos de informação sobre o programa.

"Estamos levando essa discussão do Bolsa Família sem a transparência necessária. Não tenho nada contra o programa, é excelente. Mas os excessos, o que está fora da lei, não pode prevalecer", disse Barros.

De acordo o ministério do Desenvolvimento Social, o corte retirará do programa 23 milhões de pessoas, das quais 8 milhões recairiam na pobreza extrema. Do total afetado, a pasta estima que 11 milhões sejam menores de idade e, desse montante, 3,7 milhões voltariam à miséria.

Barros já havia anunciado sua intenção de fazer o corte em outubro. Desde que a ideia veio à tona, diversos ministros criticaram a proposta e a própria presidente Dilma Rousseff afirmou que seu governo tem "um compromisso inarredável" com a iniciativa federal e ressaltou que o programa tornou-se "peça central" na política social do governo".

Barros informou que entregará seu relatório com a previsão de meta de superavit de R$ 34 bilhões, como estabelecido inicialmente pelo governo. "Por mais duros que sejam [os cortes], eles são necessários. A arrecadação está muito abaixo do esperado, então entendemos que é necessário fazer esses cortes. Esta é uma solução adequada e o importante é que a gente informe aos brasileiros que vamos ter o orçamento equilibrado", afirmou.

Ele estabeleceu um corte total de R$ 12,2 bilhões. Além do Bolsa Família, Barros estabeleceu uma redução de despesas no auxílio-reclusão (de R$ 320 milhões, equivalente a metade do orçamento do programa), no auxílio moradia (de R$ 80 milhões) e na compensação que o governo federal paga por promover a desoneração da folha de pagamento (R$ 1,84 bilhão).

Fonte: Folha de São Paulo

Já que não tem Cunha, Dilma caça com Renan

Em documento protocolado no STF, Dilma Rousseff tenta esvaziar os poderes da Câmara e inflar as atribuições do Senado. No impeachment de Fernando Collor, o

presidente foi suspenso de suas atribuições depois que a Câmara aprovou a abertura do processo. Assumiu interinamente o vice Itamar Franco. Agora, Dilma sustenta que seu afastamento só ocorreria se o Senado avalizasse a decisão da Câmara.

“É natural que esse juízo acerca da instauração ou não do processo seja de fato objeto de deliberação pelos senadores da República, já que dessa instauração é que decorrerá a gravíssima consequência da suspensão do presidente da República de suas funções”, anota o texto que Dilma mandou protocolar no STF. “Não se pode admitir que tal consequência possa decorrer de um ato protocolar, sem conteúdo volitivo, como se os senhores senadores fossem meros executores. O nonsense seria absoluto.''

Ao tentar amarrar o seu destino a uma decisão dos senadores, Dilma como que reconhece a fragilidade de sua situação na Câmara. Faz isso depois que o PMDB dissidente e a oposição se juntaram a Eduardo Cunha para impor à presidente uma derrota vexatória. Por 272 votos a 199, o plenário da Câmara aprovou, em pleito secreto, uma chapa anti-Dilma para compor a comissão especial que analisará o pedido de impeachment. Dilma pede ao STF que anule essa votação.

Às voltas com a psicose do que está por vir, Dilma tenta criar uma instância intermediária. Aprovada a admissibilidade do processo na Câmara, o Senado teria de avalizar a decisão dos deputados antes de iniciar o julgamento da presidente. Se o aval fosse negado, o pedido de impeachment iria para o arquivo. No caso de Collor, o Senado não teve essa opção. Limitou-se a julgar o então presidente, em sessões comandadas pelo presidente do STF, como manda a Constituição. O fim da história é conhecido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, a exemplo de Cunha, está encalacrado na Lava Jato. Mas não rompeu com Dilma. Ao contrário, revela-se um aliado cada vez mais útil. Renan também protocolou no STF documento em que o Senado ecoa os argumentos do Planalto.

“Eventual decisão da Câmara dos Deputados pela admissibilidade do processamento do impeachment —de caráter essencialmente político, como sublinhado pelo acórdão do STF— em nada condiciona ou vincula o exame do recebimento ou não da denúncia popular pelo Senado Federal, visto que essa etapa já se insere no conceito de 'processamento' referido na Constituição, de competência privativa do Senado.''

Se prevalecerem no Supremo os argumentos do Planalto e do Senado, Dilma saltará da grelha administratada por Eduardo Cunha para cair na chapa gerida por Renan. O morubixaba do PMDB pode esquentar ou esfriar a chapa, dependendo da capacidade de Dilma de revelar-se útil. Quem não tem Cunha, caça com Renan. Assim caminha a República, guiada por uma presidente débil e por dois parlamentares atolados no óleo queimado da Petrobras.

Fonte: Uol

Tribunal de Justiça desbloqueia bens de Tarso Genro

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul suspendeu a decisão liminar que havia bloqueado os bens do ex-governador Tarso Genro (PT). O recurso do político foi

julgado pelo desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal, da 1ª Câmara Cível, que considerou precipitada e ilegal a indisponibilidade. O bloqueio dos bens havia sido determinado no final de novembro pela juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atingindo também o ex-secretário de Infraestrutura e Logística João Victor Domingues (PT), o atual secretário de Transportes, Pedro Westphalen (PP), e outros dirigentes e ex-dirigentes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Ao apreciar o recurso de Tarso Genro, Caníbal disse que o bloqueio dos bens, uma "medida extrema", é ilegal, na medida em que a responsabilidade do ex-governador sobre o caso é "discutível, senão improvável". O desembargador determinou o imediato cumprimento da decisão.

Fonte: Jornal do Comércio

MPF vai processar prefeito que não adotar transparência

O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas

públicas. Segundo a Agência Estado, serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter as contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município.

Apenas este ano, até o mês de outubro, foram ajuizadas pelo MPF 1.229 ações de improbidade administrativa e 901 ações penais. Outras 26 mil investigações estão em curso para apurar possíveis fatos de corrupção. O levantamento anunciado nesta quarta-feira traz também um recorte da realidade nos estados.

Fonte: Jair Gomes

Ex-governadora Wilma de Faria tem previsão de alta para este fim de semana

A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, tem previsão de alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para este final de semana. Diagnosticada com neoplasia

primária do duodeno, ela está internada desde o final de novembro, quando foi submetida a uma cirurgia (gastro duodeno pancreatectomia).

Wilma segue com boa evolução de seu quadro de saúde, segundo os médicos que a acompanham. Após ter ficado em Unidades de Terapia Intensiva e Semi-intensiva em seguida ao procedimento cirúrgico.

Atualmente, a ex-governador está em um apartamento da unidade hospitalar desde o início da semana e com dieta livre.

A ex-governadora seguirá a recuperação em São Paulo por mais alguns dias, devendo retornar ao Rio Grande do Norte plenamente recuperada para os festejos natalinos.

Fonte: Portal Noar

Governo libera verba, e TSE diz que eleições de 2016 terão urna eletrônica

Depois de ameaçar retomar votos em cédulas de papel, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o uso de urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016 está

garantido.

Segundo o tribunal, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda já enviaram ao Congresso relatório com reestimativas de receitas e despesas que garantem recursos para a eleição eletrônica, diminuindo o contingenciamento previsto para o orçamento da Justiça Eleitoral.

Com a revisão, o corte passou de R$ 428,7 milhões para R$ 161 milhões.

Por causa das eleições, a Justiça tem gastos extras como compra de novas urnas, instalação de programas eletrônicos, segurança dos equipamentos, entre outras medidas para garantir a inviolabilidade do sistema.

O TSE apontou, por exemplo, que já estava em andamento processo de aquisição de urnas eletrônicas, com processo licitatório prevendo despesa estimada em R$ 200 milhões.

Para pressionar por mais recursos para o caixa da justiça eleitoral, os presidentes de tribunais superiores chegaram a assinar uma portaria publicada no Diário Oficial da União afirmando que "o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições de 2016 por meio eletrônico". 

Fonte: Folha de São Paulo

Ex-relator de Cunha na Comissão de Ética diz que recebeu oferta de propina

Destituído da relatoria do processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) após manobra patrocinada pelo presidente da Câmara, o deputado federal Fausto

Pinato (PRB-SP) afirmou, em entrevista à Folha, ter recebido, em três oportunidades, oferta de propina relacionada ao seu parecer.

Desde que foi escolhido como relator, Pinato já indicava que iria dar um parecer favorável à continuidade do processo de Cunha.

O parlamentar disse não conhecer as pessoas que fizeram a oferta.

O deputado voltou a dizer que recebeu, de deputados aliados de Cunha, conselhos para tomar cuidado com a confecção de seu relatório. Ele não cita nomes, porém.

*

Folha - Quando o sr. assumiu a relatoria, foi procurado por emissários do presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Fausto Pinato - No começo foi assim: 'olha, isso é uma bucha, cuidado'. Normal.

Depois começaram aconselhamentos: 'Veja bem o que você vai fazer... o Cunha é um deputado influente, com vários deputados, domina praticamente todas as comissões da Casa'. Mas até aí tudo bem, faz parte né? Tomei a cautela de não omitir nenhum tipo de opinião de mérito.

Fui tirado da relatoria porque eu sou uma pessoa que estava fazendo um trabalho sério e independente.

O sr. encarou esses aconselhamentos como ameaça?

Então, por exemplo, eu fui abordado em aeroporto...

Por parlamentar?

Não, pessoas estranhas. Eu não sei nem quem era. 'Você que é o Pinato? Olha, pensa bem, pode mudar sua vida [faz sinal de dinheiro com as mãos]'. E eu recebi também uns dois telefonemas. 'Pensa bem na tua família'. Eu sou um cara de cidade pequena de 70 mil habitantes acostumado a falar só em rádio AM.

Ofereceram dar ajuda para sua próxima campanha?

Diretamente, não. Mas por telefone e pessoalmente no aeroporto, eu cheguei a ter propostas, sim: 'Você não quer pensar na tua vida? Pensar em você?'. Mas eu não sei se era para arquivar ou para condenar. Eu já cortava e saía.

Mas o senhor sabia de onde partia essas ofertas?

Não. No telefonema falaram para pensar na família e salvo engano umas duas vezes no aeroporto.

Proposta insinuando vantagem?

'Pensa bem, você pode arrumar tua vida, tal' [faz sinal de dinheiro com as mãos]. Umas coisas nesse sentido. Mas como eu cortava. Sempre tentei me esquivar.

Os parlamentares não chegaram a lhe oferecer dinheiro?

Não, não falaram nada. Era 'pensa bem, vê o que vai fazer'. Não chegaram a ser tão incisivos, até porque alguns são até meus amigos, tinha relacionamento pessoal de sair com eles.

Eu era cercado de amigos [dentro da Câmara dos Deputados] e me tornei o cara mais solitário do mundo.

Mas tem um pessoal aqui que tem uma coerência, que tem uma hombridade, não tem como generalizar.

O senhor ouviu rumores de oferta de dinheiro para deputados votarem contra seu relatório?

Ouvi falar isso um monte, rádio corredor fala sempre. Tanto é que está uma discussão muito acirrada, né? Não querer nem deixar abrir o processo?

Mas o sr. testemunhou essas supostas ofertas?

Como eu virei relator e a pressão era muito forte, o que eu fiz? Eu não conversei com ninguém do Conselho [de Ética]. Eu vou fazer o que é certo e a minha parte dentro da minha consciência.

O que os aliados de Eduardo Cunha conversaram com o senhor? Eles faziam parte desse pessoal que fazia o aconselhamento?

Também, né? Porque aqui, a verdade é a seguinte: um ou outro você sabe [de que lado está], mas existe um exército camuflado. Imagine um cara igual a eu, que é de primeiro mandato, chega, não sabe se tá lá ou cá.

Houve ameaça?

Não, só aconselhamento. 'Vai devagar, pensa bem, não é tudo que a mídia fala que é verdade, tem que tomar cuidado, tem que pensar aqui dentro da Casa'.

Tomar cuidado com o quê?

Pra não se queimar, e tal. Aconselhamento, entendeu? 

Fonte: Folha de São Paulo

Em jantar, Dilma discute com Ciro ações contra impeachment, diz Lupi

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse ao G1 nesta quinta-feira (10) que a presidente Dilma Rousseff chamou o ex-ministro da Integração Nacional

Ciro Gomes ao Palácio da Alvorada, residência oficial, para "reforçar" as estratégias contra o processo de impeachment porque ele tem defendido publicamente o mandato dela.

Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu pedido de impeachment da presidente movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Cunha negou motivação política.

Em reação ao anúncio dele, a própria presidente fez pronunciamento no qual disse que não cometeu "atos ilíticos" . Ela também já declarou que se defenderá com todos os instrumentos democráticos.

"A presidenta chamou o Ciro ao Alvorada para eles analisarem a atual conjuntura política e econômica. Além disso, para reforçar também o projeto de defesa do mandato dela", disse Lupi.

"Então, é por aí a linha do encontro, definir estratégias contra o impeachment", acrescentou.

O G1 procurou a assessoria de imprensa da Presidência para confirmar o teor do encontro entre Dilma e Ciro, mas não obteve retorno. O cinegrafista da TV Globo Romildo Gomes registrou o momento em que o ex-ministro chegava ao Palácio da Alvorada para se reunir com a petista.

Ciro Gomes já se posicionou contrariamente ao processo aberto por Cunha na última semana ao afirmar que o impeachment é "um remédio grave e absolutamente excepcional". Além disso, no sábado (5), durante evento em Belo Horizonte (MG), acusou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de ser o "capitão do golpe" contra Dilma.

'Contar com o PDT'

Um dia após Cunha dar início ao processo de impeachment de Dilma, Lupi disse ao G1 que o presidente da Câmara não tem legitimidade, por ser investigado na Operação Lava Jato, e afirmou que a petista pode "contar com o PDT" – ela foi filiada ao partido antes de se filiar ao PT.

"Isso já uma questão fechada a nível nacional no PDT, há uma decisão que é nacional: nós não vamos aceitar nenhum voto no nosso partido que seja contra a presidenta. Nós não aceitamos o impeachment porque falta legitimidade ao presidente Eduardo Cunha porque ele é investigado na Operação Lava Jato e nós também achamos que ele nem podia estar na Presidência da Câmara", disse Lupi na ocasião.

Nesta semana, o presidente nacional do PDT também falou sobre a carta enviada pelo vice Michel Temer a Dilma na qual apontou 11 motivos para acreditar que ela não confia nele ou no PMDB. Ao G1, Lupi disse que o envio da mensagem lhe pareceu "oportunismo" porque Temer assumirá o Planalto caso Dilma seja destituída do cargo.

Fonte: G1

Serra diz que pediu desculpas a Kátia Abreu por brincadeira 'elogiosa'

Após a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), escrever no Twitter nesta quinta-feira (10) que reagiu "à altura" a uma brincadeira do senador José Serra (PSDB-SP) da qual foi alvo, o tucano disse, por

meio de sua assessoria, que pediu desculpas à peemedebista por uma brincadeira "elogiosa" que foi "mal recebida" por ela.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", o senador José Serra (PSDB-SP) chamou a ministra de "namoradeira" em um jantar de fim de ano na noite desta quarta (9). Segundo o G1 apurou, Kátia Abreu reagiu jogando vinho no senador.

"Reagi à altura de uma mulher que preza sua honra.Todas as mulheres conhecem bem o eufemismo da expressão 'namoradeira", escreveu a ministra na rede social.

"Fiz uma brincadeira elogiosa num clima de descontração, mas foi mal recebida. Pedi desculpas", respondeu o senador, por meio de sua assessoria.

De acordo com "O Globo", o jantar ocorreu em Brasília, na casa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Além de Serra e Abreu, estavam presentes políticos como o vice-presidente Michel Temer, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) e o também senador Fernando Collor (PTB-AL).

Em determinado momento da confraternização, segundo a reportagem, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é médico, contava sobre uma ocasião em que teve que aplicar uma injeção na ministra. Ainda de acordo com "O Globo", Serra fez uma brincadeira com o caso e emendou: "O que tenho ouvido é que você tem fama de ser muito namoradeira".

A reportagem do jornal conta que, diante da declaração do senador paulista, a ministra não só jogou o copo nele como respondeu: "Me respeite que sou uma mulher casada e mesmo quando solteira, ao contrário de você, nunca traí".

No Twitter, Abreu classificou o ato de Serra de "infeliz, desrespeitoso, arrogante e machista".

"A reclamação de vários colegas senadores sobre suas piadas ofensivas são recorrentes", concluiu a ministra na rede social.

Fonte: G1

'PT era o rei do impeachment' quando não estava no governo, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (10) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado na Câmara dos Deputados precisa ser discutido e

voltou a afirmar que não se trata de "golpe". Para o tucano, o PT era "o rei do impeachment" quando não estava no governo.

"Eu queria destacar o seguinte: impeachment, eu vejo muita gente falando de golpe. Não, impeachment não é golpe. Aliás, o PT era o rei do impeachment porque ele entrou com pedido de impeachment contra o Collor, contra o Itamar Franco e contra o Fernando Henrique. Só não entrou contra o Lula porque era do PT", disse Alckin ao participar de evento em Brasília.

"O impeachment é previsto na Constituição brasileira", concluiu o governador de São Paulo.

Questionado sobre se haveria algum tipo de abuso da Câmara no processo de impeachment, Alckmin negou. Nesta terça, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma até que o plenário da Corte analise o caso.

"Não. Acho que é para estabelecer o regramento, procedimentos. A Câmara não vai entrar no mérito da questão. O mérito é no Senado. A Câmara recebe ou não o pedido e ao mesmo tempo o Supremo, se tiver dúvida, estabelece a regra", explicou o tucano.

Fonte: G1

Ministros do TSE temem 'alternativas' a doações privadas nas eleições

Com o fim das doações de empresas para campanhas eleitorais, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) demonstraram nesta quinta-feira

(10) preocupação com eventuais "alternativas" que os políticos podem encontrar para dar fôlego a suas candidaturas nas eleições municipais de 2016 e cobraram uma atuação forte do Ministério Público Eleitoral para coibir irregularidades.

O presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que em todo mundo há temor de que dinheiro de organizações criminosas e narcotráfico abasteçam candidaturas.

"Nas eleições de 2016 é importante que o MP esteja preparado para acompanhar de perto essa questão [financiamento]. Em toda América Latina e no mundo ocidental uma das maiores preocupações está sendo o dinheiro de organizações criminosas e narcotráfico nas eleições. É importante estar atento a isso porque com a proibição de empresas fazerem doações o mundo real procura suas alternativas não podemos deixar de reconhecer [isso]", disse Toffoli.

"É como água da chuva que procura saída, alternativa e penso que o Ministério Público terá papel fundamental. As eleições municipais são aquelas com disputas mais remidas, mais difíceis em que qualquer centavo pesa muito", completou.

Vice-presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes colocou que o receio é de que o novo sistema infle a prática de caixa dois. Toffoli disse "caixa três, caixa quatro".

"Eu até vou propor que discutamos no ano que vem em uma comissão, um grupo para tratarmos dessa temática, claro que com a presença do Ministério Público. Temos que tomar todos os cuidados com a fiscalização porque o o pior que podemos ter é uma legislação claramente simbólica. Os limites fixados e a realidade política podem transformar em caixa dois.

Apesar de ter derrubado a doação de empresas, o STF prevê contribuições de pessoas físicas, que são autorizadas a fazer repasses de até 10% dos rendimentos do ano anterior, e há ainda o fundo partidário.

O TSE deve aprovar na próxima semana as regras para o financiamento das eleições. A expectativa é de que o valor para campanha de vereador será de R$ 10 mil e de R$ 100 mil para prefeitos.

Fonte: Folha de São Paulo

Serra diz que ministra é ‘namoradeira’ e leva copo de vinho na cara

Confraternização de natal realizada na noite desta quarta-feira, 9, na residência do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, em Brasília, com senadores da base aliada e também da oposição teve a

presença do vice-presidente Michel Temer, transitando entre os parlamentares “à vontade” e “desenvolto”, Fernando Collor relembrando seu processo de impeachment e até “barraco” entre o senador José Serra (PSDB-SP) e a ministra da Agricultura Kátia Abreu (PMDB). O tucano comentou que ela tinha fama de “namoradeira”. Segundo relatos, Kátia reagiu jogando a taça que estava em suas mãos na direção do senador tucano.

Se dizendo ainda ofendida, Kátia recorreu nesta quinta-feira, 10 ao Twitter para tratar do episódio. “Reagi a altura de uma mulher que preza sua honra. Todas as mulheres conhecem bem o eufemismo da expressão ‘namoradeira'”, diz. “Foi infeliz, desrespeitoso, arrogante e machista. A reclamação de vários colegas senadores sobre suas piadas ofensivas são recorrentes. Em 2010, votei e apoiei este senhor”, complementa.

Nas rodinhas, o bate papo se concentrou na atual situação de Dilma que enfrenta processo de afastamento na Câmara. “O impeachment foi o prato principal da noite”, afirmou à reportagem o senador Blairo Maggi (PR-MT). “O tema principal foi impeachment não tinha como não ser. É uma situação complicada. A avaliação corriqueira foi a de que ninguém realmente sabe o que vai acontecer”, emendou o líder do PDT, Acir Gurgacz (RO).

Segundo relatos de alguns dos presentes, o senador Fernando Collor (PTB) passou parte da noite relembrando os desdobramentos dos acontecimentos que o levaram ao impeachment em 1992. Na avaliação dele, segundo senadores presentes no jantar, a situação de Dilma é “irreversível”.

Presente na confraternização natalina dos senadores, Michel Temer, segundo na linha de sucessão presidencial, transitou entre os parlamentares. “Ele foi superpaparicado. Ele virou expectativa de poder”, brincou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Segundo alguns senadores, Temer evitou, porém, as grandes rodas e preferiu realizar conversas pontuais com cada um que o procurava.

Antes de ir ao jantar, o vice se reuniu com a presidente Dilma Rousseff por cerca de uma hora no Palácio do Planalto. O encontro foi o primeiro após o vazamento da carta encaminhada à petista em que Temer faz uma série de queixas e afirma que a presidente não confia nele nem PMDB.

Fonte: Estadão

Sessão do Conselho de Ética tem briga e empurrões

Em uma sessão tensa do Conselho de Ética da Câmara, os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) quase partiram para a agressão física nesta quinta-feira (10) durante uma discussão

sobre o painel de registro de presença. Eles tiveram que ser apartados por parlamentares e chegaram a ser separados por seguranças.

A sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos. Nela, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) foi anunciado oficialmente como novo relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A briga ocorreu um dia após o colegiado ter outra reunião tumultuada em que seria votado o parecer preliminar pela continuação das investigações sobre Cunha, mas que acabou não acontecendo e teve até a substituição do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

A medida foi classificada de "golpe" pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Cunha rebateu e disse que "golpe era o que estavam fazendo".

Logo no início da reunião desta quinta, deputados aliados de Cunha questionaram a demora para abrir o painel para registrar presença.

O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) reclamou para o presidente do conselho explicando que, como suplente, chegou cedo para registrar presença e, assim, garantir que conseguiria votar caso houvesse a ausência de algum titular. Pelas regras, os suplentes têm direito a voto pela ordem de chegada.

A expectativa é que seja votado o parecer preliminar sobre a representação apresentada em desfavor do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Adversário de Cunha, Alencar acusa aliados do peeemedebista de represália por articular ações pelo afastamento do presidente da Câmara. Relator do caso, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) já adiantou que vai pedir o arquivamento da investigação.

"Vossa excelência está querendo tumultuar o processo", disse José Carlos Araújo ao deputado do PR. Bacelar pediu: "Me respeita". Araújo repetiu: "Você está tumultuando". Bacelar revidou de novo: "Me respeita. Eu tenho o direito sagrado de votar. Vossa excelência está sendo arbitrário".

Bacelar insistiu e deputados da base aliada o acusaram de querer tumultuar, dizendo que "a turma do Cunha quer bagunça". O clima ficou ainda mais tenso.

No calor do bate-boca, Zé Geraldo e Wellington Roberto se desentenderam e, se não fossem contidos, teriam partido para as vias de fato. Depois de serem segurados, continuaram batendo boca. "Você que me meteu a mão", gritou Roberto. "Meti coisa nenhuma", revidou Geraldo.

A turma do "deixa disso" entrou em ação para apaziguar a briga.

Depois de a situação ter acalmado, Araújo pediu respeito aos deputados e informou que iria pedir o vídeo e o áudio para conferir o que aconteceu.

"O Conselho de Ética não pode ser palco de incidentes como esse. Aqui jamais poderá ser transformado num ringue. Deve ser um local de conversa e diálogo. Aqui não é o lugar da disputa corporal, mas da palavra. Ninguém vai ganhar ninguém no grito", afirmou.

Sessão de quarta-feira

O tumulto desta quinta ocorreu um dia após outra sessão conturbada do Conselho de Ética. Na tarde da quarta-feira, o presidente do Conselho comunicou que a Mesa Diretora ordenou a substituição do deputado Fausto Pinato (PRB) da relatoria do processo de Cunha.

Cunha e seus aliados têm trocado farpas constantes com o presidente do Conselho de Ética. Araújo os acusa de manobrar para atrasar os trabalhos. Eles, por sua vez, numa ação articulada, questionam a sua isenção à frente do comando do colegiado.

Um dos homens da “tropa-de-choque” de Cunha no conselho, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) já entrou com uma representação questionado o uso do voto de minerva pelo presidente para desempatar votações.

“O seu desejo de punir está contaminando o processo”, criticou Marun na sessão desta quinta, acrescentando em seguida que desejava que ele deixasse os trabalhos. Manoel Júnior (PMDB-PB), outro aliado Cunha, também o atacou: "O senhor tem sido um descumpridor contumaz o regimento da Casa".

Fonte: G1

Dilma exonera Fábio Cleto, aliado de Cunha, da vice-presidência da Caixa

A presidente Dilma Rousseff exonerou Fábio Ferreira Cleto do cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias

federais e dos fundos instituídos pelo governo federal. Cleto é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a notícia deve ser recebida com surpresa, pois ainda nesta quarta-feira, 9, Cleto participava de jantar de fim de ano da Caixa.

Cunha chegou a trabalhar neste ano para que Cleto fosse nomeado gestor do comitê que decide os aportes milionários do FI-FGTS. O vice-presidente já participava do comitê de investimento do FI-FGTS, mas apenas como representante da Caixa. A tentativa de Cunha ocorreu durante a tramitação do projeto da correção do FGTS na Câmara, proposta que teve o apoio do presidente da Câmara e preocupa o governo.

Fonte: Uol

Pobres terão que comer arroz sem carne durante crise, diz Lula

Em entrevista ao jornal espanhol "El País", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em relação à atual crise econômica no Brasil, não temer que voltem à pobreza aqueles que haviam saído

dela durante seu governo.

"Não voltarão", disse. "Em vez de comer carne todos os dias, pois um dia vão comer arroz, por assim dizer. Isso é passageiro."

"Quando cheguei ao poder, tinha medo de terminar como [o ex-presidente polonês] Lech Walesa. Eu dizia a meus companheiros: não posso falhar, porque, se falhar, jamais outro trabalhador será presidente", disse. A entrevista foi publicada nesta quinta (10).

Questionado sobre uma possível candidatura, respondeu que "nem sim, nem não". "Eu gostaria que fosse outro. Mas, se tenho que me apresentar para evitar que alguém acabe com a inclusão social conseguida nesses anos, farei isso", disse Lula.

Boa parte da conversa teve como mote o impeachment da presidente Dilma. O pedido, afirmou, "não tem nenhuma base legal ou jurídica".

"O que a presidente fez foi o que todos os presidentes fazem alguma vez: financiar projetos sociais e pagar depois mediante o Estado."

Fonte: Folha de São Paulo

Governo teme que Fitch retire selo de bom pagador do Brasil até janeiro

O governo Dilma teme que a agência de classificação de risco Fitch retire do Brasil o selo de bom pagador até o próximo mês, ainda antes que a Moody's, cuja decisão

deve ser tomada num prazo de três meses.

O rebaixamento deve gerar uma saída de moeda estrangeira do país.

Segundo assessores presidenciais, a Fitch já sinalizou para a equipe econômica que está próxima de rebaixar a nota brasileira.

A Folha apurou que, depois que a Fitch colocou a nota brasileira a um passo da perda do grau de investimento (perspectiva negativa), em outubro, a Secretaria do Tesouro Nacional havia conseguido adiar em dois meses qualquer decisão da agência.

Durante a trégua, o governo esperava aprovar medidas para melhorar as contas públicas. A situação econômica e política, porém, se deteriorou rapidamente.

Com um novo rebaixamento, o Brasil estará classificado como investimento de risco por duas agências –a Standard & Poor's já retirou do país o grau de investimento e ameaça, inclusive, fazer novos rebaixamentos.

Alguns investidores, como fundos de pensão, são obrigados, por suas regras, a tirar suas aplicações de países que perdem o selo de bom pagador de duas agências.

Analistas de mercado calculam que esse cenário poderá levar a uma saída de algo entre US$ 2 bilhões a US$ 5 bilhões a depender do quadro político do momento, provocando pressões sobre a cotação do dólar no Brasil.

Como termo de comparação, o fluxo cambial neste ano, até a primeira semana deste mês, era de US$ 11,9 bilhões, segundo o Banco Central. No ano de 2014, o fluxo cambial foi US$ 4,3 bilhões.

CENÁRIO PREVISÍVEL

Assessores presidenciais avaliam que o risco de a Fitch rebaixar a nota brasileira é elevado, já que o governo deve fechar o ano sem condições de demonstrar força para aprovar medidas que garantam um superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

Para assegurar esse resultado, o governo propõe entre outras medidas recriar a CPMF (imposto sobre movimentação financeira), o que encontra forte resistência por parte dos parlamentares. A repatriação de recursos de brasileiros no exterior que foram remetidos sem o pagamento de imposto é outra medida pendente de aprovação.

A equipe econômica está pessimista, diante do agravamento da crise política, quanto a conseguir aprovar qualquer medida de aumento de receita entre o final deste ano e o início do próximo.

O início do processo de impeachment contra a presidente Dilma gerou uma paralisia nas votações, que já estavam praticamente interrompidas nas últimas semanas no Legislativo.

Uma mudança na tendência de rebaixamento da nota brasileira pode ocorrer, segundo analistas de mercado, caso o cenário brasileiro indique que haverá uma solução política para a crise.

O governo trabalha com um plano B caso não consiga aprovar as medidas no Legislativo. Seriam propostas que não precisam do aval do Congresso, como o aumento da Cide (contribuição que incide sobre combustíveis).

Fonte: Folha de São Paulo